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A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para muitos trabalhadores que, devido a doenças ou acidentes, não podem mais exercer suas atividades profissionais. 

Se você ou alguém que conhece está em uma situação onde a aposentadoria por invalidez pode ser necessária, este guia completo para 2024 oferece todas as informações que você precisa saber para obter esse benefício.

O que este artigo aborda:

Como conseguir aposentadoria por invalidez: guia para 2024
Como conseguir aposentadoria por invalidez: guia para 2024
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O que é aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que, devido à doença ou acidente, são considerados incapazes de trabalhar de forma permanente. 

Essa aposentadoria é destinada a garantir uma fonte de renda para o trabalhador que não pode mais exercer suas atividades laborais e não pode ser reabilitado para outra função.

Requisitos para conseguir a aposentadoria por invalidez

Para conseguir a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns requisitos básicos. Vamos explorar cada um deles:

Tempo de Contribuição

O segurado deve ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses antes de solicitar o benefício. 

Existem exceções, como nos casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei, onde esse período de carência pode ser dispensado.

Incapacidade Comprovada

A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada mediante laudos médicos e perícia do INSS. 

O segurado deve apresentar provas de que a condição de saúde impede permanentemente o exercício de qualquer atividade profissional.

Qualidade de Segurado

É fundamental que o trabalhador mantenha a qualidade de segurado no momento em que se tornou incapaz para o trabalho. 

Isso significa que ele deve estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (período em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir) quando a incapacidade ocorreu.

Documentação necessária

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é preciso reunir uma série de documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho e a condição de segurado. 

A seguir, listamos os principais documentos:

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.)
  • CPF
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • Laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade
  • Exames médicos que corroboram os laudos
  • Atestados médicos e receitas de tratamentos realizados
  • Declaração de seu empregador sobre sua condição de saúde, se estiver empregado
  • Documentos que comprovem a contribuição ao INSS (guias de recolhimento, por exemplo)

Passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez

Solicitar a aposentadoria por invalidez pode parecer um processo complicado, mas, seguindo os passos abaixo, você pode facilitar essa jornada:

  1. Reúna a documentação necessária: Certifique-se de que todos os documentos listados anteriormente estão organizados e atualizados.
  2. Agende a perícia médica no INSS: Utilize o site ou o aplicativo Meu INSS para agendar uma perícia médica.
  3. Compareça à perícia médica: No dia agendado, leve todos os seus documentos e exames para a perícia.
  4. Aguarde o resultado da perícia: O INSS analisará a documentação e a perícia médica para decidir sobre a concessão do benefício.
  5. Receba a decisão do INSS: Caso aprovado, você começará a receber a aposentadoria por invalidez. Se negado, é possível recorrer ou apresentar novos documentos.

Como fazer requerimento no INSS

Se o seu pedido for negado ou se você precisar fazer um novo requerimento, é importante saber como proceder. O novo requerimento INSS pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, seguindo estes passos:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: Faça login com seu CPF e senha. Caso ainda não tenha cadastro, crie um.
  2. Escolha a opção “Agendamentos/Requerimentos”: No menu principal, selecione esta opção para iniciar um novo pedido.
  3. Clique em “Novo Requerimento”: Siga as instruções na tela para selecionar o benefício de aposentadoria por invalidez.
  4. Preencha os dados solicitados: Informe todos os dados pessoais e anexe os documentos necessários.
  5. Aguarde o agendamento da nova perícia médica: O INSS entrará em contato para agendar uma nova perícia, caso necessário.

Dicas adicionais

  • Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que todos os seus dados pessoais e de contato estejam corretos no sistema do INSS.
  • Acompanhe o processo: Utilize o site ou aplicativo Meu INSS para acompanhar o status do seu pedido.

Conclusão

Conseguir a aposentadoria por invalidez pode ser um processo desafiador, mas com as informações e orientações corretas, é possível tornar essa jornada mais fácil e menos estressante. 

Lembre-se de reunir toda a documentação necessária, seguir os passos corretamente e, se necessário, buscar ajuda de um profissional especializado em direito previdenciário. 

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Redação

A redação da Revista Portal Útil é formada profissionais com vasta experiência em diversos setores de atuação.

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