A pandemia de Covid-19 acelerou a adoção de diversas tecnologias, como trabalho remoto e reuniões online. Nesse sentido, outra tecnologia em franco crescimento é a blockchain, mostrando que o interesse dos investidores vai além de negociar criptomoedas.
Nesse sentido, poucas regiões foram tão inovadoras quanto a América Latina. As populações dos países da região abraçaram as criptomoedas e, dessa forma, também buscaram aprender sobre a blockchain. Além disso, produtos de investimento nesse mercado também foram criados, levando as criptomoedas para mais investidores da região.
Os resultados dessa adoção foram publicados no relatório Blockchain Latam 2021, elaborado pela Sherlock Communications. A empresa de análise de dados Chainalysis também coletou dados sobre a região, mostrando que dos 20 países que mais adotam criptomoedas, quatro são da América Latina:
- Argentina;
- Brasil;
- Colômbia;
- Venezuela.
Portanto, confira a seguir um apanhado geral sobre cada um desses países e como está a adoção tanto das criptomoedas quanto da blockchain.
O que este artigo aborda:
- Colômbia: mudança de regras e abertura
- Venezuela: salvação contra a hiperinflação
- Argentina, dólar e Bitcoin
- Brasil: ecossistema em franco crescimento
Colômbia: mudança de regras e abertura
De acordo com a pesquisa da Sherlock, o Ministério de Tecnologia da Colômbia (MinTIC) lidera um movimento de uso da tecnologia blockchain. A medida faz parte dos planos do MinTIC para modernizar e tornar eficiente o estado colombiano.
Ao longo de 2020 o órgão publicou várias diretrizes e resoluções para o uso da blockchain no serviço público. Os usos são bastante diversos, indo desde a criação de sistemas eleitorais e identidade digital até o uso de criptomoedas como meios de pagamento.
Atualmente, a Colômbia é o segundo país com maior adoção do BTC na América Latina, além de possuir a segunda maior taxa de caixas eletrônicos (ATM) de Bitcoin (BTC) da região: 60, atrás somente de El Salvador.
Venezuela: salvação contra a hiperinflação
É impossível falar de criptomoedas e América Latina sem citar o caso da Venezuela. O país registrou uma severa hiperinflação de 5.500% em 2021, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Diante de tal situação, o interesse por criptomoedas disparou no país.
Na esteira da popularização das criptomoedas, o setor como um todo teve forte expansão no país. A atividade de mineração, por exemplo, cresceu devido ao baixo custo da energia local, o que levou o governo a criar licenças especiais. Tanto mineradores quanto exchanges precisam ter esse registro.
O país criou um órgão específico para regular o setor, a Superintendência Nacional de Criptomoedas (Sunacrip). Mesmo com situação caótica, a Venezuela frequentemente registra os maiores volumes de negociação de criptomoedas da América Latina, atrás apenas da Argentina. Por fim, o país se destacou por ter lançado a Petro, primeira moeda digital criada por um governo.
Argentina, dólar e Bitcoin
De acordo com a Chainalysis, a Argentina é o segundo país da América Latina que possui a maior taxa de adesão às criptomoedas. Assim como a Venezuela, os hermanos sofrem como uma alta inflação que destrói seu poder de compra, mas possuem uma vantagem: são historicamente ligados ao dólar.
Durante parte dos anos 1990, o dólar foi moeda corrente na Argentina junto com o peso. Até hoje os argentinos, ao contrário dos brasileiros, podem abrir contas em dólar, portanto já estão acostumados a lidar com moeda forte.
Em termos de regulamentação, não há uma lei específica que regulamente a tecnologia blockchain em si. Apenas a tributação de criptomoedas é regulamentada, mas existem projetos que visam expandir essas regras. Por exemplo, propor que os argentinos possam receber parte do seu salário em BTC.
Brasil: ecossistema em franco crescimento
O Brasil é a maior economia da América Latina e esse tamanho também reflete em crescimento no mercado de criptomoedas. Em termos gerais, o país é o maior mercado da região em todos os quesitos. Possui a maior quantidade de exchanges, as regras mais avançadas e também a maior quantidade de investimentos no setor.
Ainda não há uma regulamentação única para criptomoedas e blockchain, o que faz o setor depender de regras específicas. Por exemplo, a Receita Federal lançou em 2019 a Instrução Normativa (IN) 1.888, que regulamenta a tributação de criptomoedas.
Um ano antes, em 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou que fundos de investimento pudessem ter exposição à criptomoedas. Hoje já existem oito gestoras e 19 fundos voltados para criptomoedas, com quase R$ 3 bilhões captados no total.
A lei também auxiliou na criação de fundos de investimento em bolsa, os famosos ETFs. O primeiro deles foi aprovado em 2020 e hoje já são cinco ETFs listados na B3. Nesse aspecto o Brasil é um dos pioneiros nas Américas: apenas Bermuda e Canadá lançaram ETFs antes.
Por fim, na semana passada avançou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.303/15, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ). O PL prevê que o setor seja disciplinado pelo Banco Central. Além disso, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será responsável pela fiscalização.
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