Mesmo sem ser dono de um negócio, todos nós sabemos que existem os impostos para empresas e que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo.
Não é possível que nenhuma companhia drible esse tipo de tributação e, por conta disso, muitas pessoas pensam inúmeras vezes antes de iniciar um empreendimento.
Em nosso dia a dia, pagamos taxas por absolutamente tudo o que compramos e é muito comum nos depararmos com tributos como: imposto sobre produtos industrializados, em uma simples compra de mercado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), essa taxa pode chegar a representar mais de 80% do preço de um produto, o que faz muitas pessoas desistirem da compra de algo por conta disso.
Pensando nisso, vamos apresentar para você todos os impostos para empresas que existem no Brasil e te ajudar a dar esse importante passo na sua carreira de empreendedor.
O que este artigo aborda:
- Tipos de impostos para empresas no Brasil
- INSS
- Pis/Pasep
- ISS
- Confis
- ICMS
- IRPJ
- IPI
- Como funciona a tributação brasileira?
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
- A importância de fazer um planejamento tributário
Tipos de impostos para empresas no Brasil
Ter o conhecimento de quais são e como administrar os impostos para empresas no Brasil é um dos primeiros passos para o sucesso financeiro da empresa.
Isso porque a partir do momento em que o empreendedor toma conhecimento de todas essas informações, ele passará a administrar a saída e entrada de dinheiro da sua companhia de forma mais inteligente.
Para isso, confira quais são os principais impostos corporativos que os empresários precisam pagar:
INSS
Você com certeza já deve ter ouvido falar nessa sigla, mas você sabia que ela é um tipo de imposto cobrado das empresas?
O INSS é um percentual que a empresa paga ao governo para assegurar os seus funcionários em casos de: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e até mesmo pensão por morte.
As companhias são obrigadas a pagar 20% sobre a folha de cada um dos seus colaboradores.
Pis/Pasep
Outros impostos para empresas são o Pis/Pasep dos quais também são contribuições pagas mensalmente pelas companhias e têm como finalidade sustentar o fundo responsável pelo pagamento do Seguro Desemprego dos funcionários da corporação.
Existem três modalidades de contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep):
- Sobre o faturamento (0,65% ou 1,65%);
- Importação;
- Sobre a Folha de Pagamento (1%).
ISS
Já o ISS é um imposto corporativo municipal do qual possui regras que variam de acordo com os municípios.
Para o Simples Nacional a taxa é de 2% a 4,65% com faturamentos de até R$1,8 milhão.
Se por algum motivo a receita ultrapassar este valor, a alíquota pode chegar até 5%.
Este tipo de imposto também é pago pelos profissionais autônomos.
Confis
O Confis é um tributo federal voltado para o financiamento de programas sociais. Ele é calculado com base na receita bruta das empresas.
Este imposto é destinado para fundos de previdência, assistência social e para a saúde pública.
Se a empresa está enquadrada no Simples Nacional, a taxa para o comércio pode chegar a 1,6% e para a indústria, chega até 2,42%.
Já para os prestadores de serviço, esse tributo pode chegar a 2,63% se o empreendimento estiver alinhado com o anexo IV.
ICMS
O ICMS é um imposto estadual cobrado em casos em que existe uma movimentação de produtos entre unidades federadas.
Cada um dos estados trabalha com uma alíquota diferente.
Os que pertencem ao regime tributário do Simples Nacional pagam entre 1,25% e 3,95%, se forem do comércio ou então da indústria.
IRPJ
O IRPJ é um imposto para empresas que fazem parte do grupo do Simples Nacional e que arcam com uma taxa entre 0% e 0,54% para as atividades de indústria ou comércio.
Para os prestadores de serviço, esse número pode chegar a até 0,84%.
Além disso, se as prestadoras estiverem enquadradas nas determinações do Anexo IV, a alíquota pode chegar a até 6,2% de acordo com o faturamento anual.
IPI
Outro imposto corporativo é o IPI. Ele é obrigatório para as empresas que se enquadram no regime tributário do Simples Nacional.
Essas companhias pagam uma taxa padrão de 0,5%, da qual é cobrada apenas das indústrias.
Como funciona a tributação brasileira?
O sistema tributário brasileiro consiste no recolhimento de tributos a fim de subsidiar as ações do governo no que diz respeito aos serviços prestados à população.
Essas taxas são cobradas de todos os cidadãos e empresas (privadas ou públicas) de forma direta ou indireta, pelo governo e elas podem surgir na aquisição ou na utilização de um produto ou serviço.
Os tributos que são cobrados, nada mais são do que os impostos para empresas descontados no faturamento da mesma.
No Brasil, existem três tipos de regimes tributários:
Simples Nacional
Se encaixam nessa categorias todas as empresas com faturamento de até R$4.800.000,00 ao ano.
Além disso, elas precisam estar enquadradas na lista de atividades previstas na legislação que regulamenta o regime simplificado.
Lucro Presumido
O caso do Lucro Presumido é indicado para as empresas com faturamento de até R$78 milhões ao ano, cujas atividades não estão enquadradas no Simples Nacional.
Neste regime, o cálculo do IRPJ e da CSLL é feito com base em uma estimativa de lucro. Outro ponto é a apuração cumulativa do PIS e do COFINS, sem a possibilidade de créditos.
Lucro Real
Já o Lucro Real é indicado para as empresas com atividades específicas ou com faturamento superior a R$78 milhões ao ano.
No caso deste tipo de regime, o IRPJ e o CLSS são tributados com base no lucro efetivo, deduzindo as despesas operacionais da empresa.
Por sua vez, o PIS e o COFINS são apurados com base na não-cumulatividade, admitindo a apuração de créditos.
É preciso ter em mente que o cálculo e a forma de recolhimento dos impostos para empresas variam de acordo com o regime de cada uma delas.
No entanto, todos aqueles que trabalham diretamente com os meios fiscais (contadores e empresários), precisam estar sempre alerta, pois a legislação tributária brasileira muda constantemente.
A importância de fazer um planejamento tributário
É preciso saber que o planejamento tributário é muito importante para o seu negócio, justamente pelo fato de ele trabalhar os impostos para empresas que são pagos periodicamente.
Isso porque ele é responsável por buscar a melhor forma de gerir os tributos e seus reflexos na organização empresarial, além de visar obter economia de taxas através da adoção de procedimentos estritamente legais.
Quando bem efetuado, o planejamento tributário pode ajudar a companhia a reduzir a carga de impostos e contribuições devidas pelas empresas.
Com ele, as cooperativas passam a ter uma relação saudável com os tributos cobrados e assim, conseguem permanecer no mercado por muito tempo.
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