sexta-feira, 1 de julho de 2022 - 01/07/2022 10:08:56
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Provavelmente o que te traz a esse artigo hoje seja uma dor de cabeça chamada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada. Quer descobrir como reverter essa situação o mais rápido possível? Então você veio ao lugar certo!

No artigo abaixo, nós vamos mostrar o passo a passo do que você precisa fazer para desbloquear a carteira de motorista e ter o seu direito de dirigir de volta o quanto antes. Boa leitura!

O que este artigo aborda:

O que é uma CNH bloqueada?

Se você já sabe o que é uma suspensão de CNH, provavelmente entenderá mais rápido como funciona o bloqueio da CNH.

Apesar de serem processos semelhantes em suas penalidades (privação do direito de dirigir por um período de tempo), as causas das duas são bem diferentes. Entenda melhor a seguir:

Suspensão da CNH

Nesse caso, o que leva à suspensão da CNH pode ser o acúmulo do limite de pontos permitidos no período de 12 meses ou a penalidade de alguma infração específica, que independe do número de pontos acumulados.

Homem escrevendo um documento para desbloquear a carteira de motorista

Um exemplo de infração específica é a de dirigir sob efeito de álcool, que leva à suspensão da CNH por um período de 12 meses (um ano).

Bloqueio da CNH

Assim como no caso acima, a punição é a suspensão do direito de dirigir por um período de tempo.

No entanto, a causa do bloqueio não está necessariamente ligada a uma infração de trânsito, como é o caso da suspensão e até da cassação da CNH, que é quando o(a) motorista perde a CNH e precisa refazer todo o processo do início novamente.

O que pode levar ao bloqueio de uma CNH?

Se normalmente o bloqueio não está ligado a infrações de trânsito, o que leva o(a) condutor(a) a ter a sua CNH bloqueada?

Como o DETRAN não costuma enviar notificações sobre o bloqueio, como normalmente faz com outras infrações, muitas vezes a pessoa só fica sabendo que sua CNH foi bloqueada durante uma blitz.

A partir desse momento é que se costuma procurar saber o que causou o bloqueio repentino da Carteira de Habilitação.

A verdade é que as razões para isso são várias e dos mais diversos tipos. Listamos algumas abaixo:

Fraude

Quando há suspeita de que houve fraude no processo da primeira habilitação ou na mudança de categoria.

Endereço falso

Se o DETRAN perceber que, no cadastro do órgão, existe a indicação de um endereço que não existe.

Falso condutor(a)

Quando há a indicação e a constatação de que o(a) motorista em posse da CNH é falso. Ou seja, não existe ou está morto.

Transferência de CNH suspensa

Quando o(a) motorista faz a transferência de uma CNH para outro estado, mas estava com ela suspensa no estado de origem.

Suspensão ou cassação de CNH

Nesses casos, o(a) portador(a) não poderia estar utilizando a CNH, mas não a devolveu ao DETRAN.

Decisão judicial

Quando, por alguma razão, um juiz toma a decisão de bloquear a CNH do(a) motorista. Acontece normalmente para pagamento de alguma dívida.

Acidente com vítima fatal

Nos casos em que há um acidente de trânsito com vítimas fatais, a CNH também é bloqueada.

Por quanto tempo a minha CNH estará bloqueada?

Essa é uma pergunta sem resposta definida.

O tempo para desbloquear a carteira vai depender diretamente da razão que levou o(a) motorista a ter sua carteira bloqueada e da resolução do seu caso específico.

Portanto, não existe um tempo ou prazo pré-estabelecido para esse tipo de situação, pois cada caso específico demanda um tempo pontual para o desbloqueio.

Por exemplo: se o bloqueio se dá por alguma inadimplência, ou seja, um bloqueio judicial, o desbloqueio acontecerá após o pagamento da dívida.

No caso de suspeita de fraude, o desbloqueio acontece no momento em que se comprova a veracidade da documentação entregue pelo motorista.

Ou seja, a partir do momento em que a situação que levou ao bloqueio passa a regularizar-se, o desbloqueio da CNH é feito e o motorista recebe sua carteira de volta.

Todos os casos de bloqueio podem ser resolvidos e a pessoa volta a ter a posse da CNH?

Nem todos os casos permitem voltar a ter posse da CNH.

Por exemplo: nos casos de fraude, em que não há comprovação da veracidade da documentação entregue pelo(a) motorista, o bloqueio é definitivo e a pessoa não poderá voltar a dirigir.

Então, como posso desbloquear a carteira de motorista?

Como falamos acima, cada caso de bloqueio é específico e possui uma forma de resolução própria.

No fim das contas, o que você precisa é buscar o DETRAN, entender a causa do bloqueio da carteira e procurar compreender como funciona o processo de resolução do seu caso.

Você sabia que pode estar com a CNH bloqueada e não fazer ideia disso? Aqui no Doutor Multas você aprende isso e muito mais com nossos conteúdos informativos sobre o mundo do trânsito. Confira todo o conteúdo do nosso blog!

Redação

A redação da Revista Portal Útil é formada profissionais com vasta experiência em diversos setores de atuação.

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