Provavelmente o que te traz a esse artigo hoje seja uma dor de cabeça chamada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada. Quer descobrir como reverter essa situação o mais rápido possível? Então você veio ao lugar certo!
No artigo abaixo, nós vamos mostrar o passo a passo do que você precisa fazer para desbloquear a carteira de motorista e ter o seu direito de dirigir de volta o quanto antes. Boa leitura!
O que este artigo aborda:
- O que é uma CNH bloqueada?
- Suspensão da CNH
- Bloqueio da CNH
- O que pode levar ao bloqueio de uma CNH?
- Fraude
- Endereço falso
- Falso condutor(a)
- Transferência de CNH suspensa
- Suspensão ou cassação de CNH
- Decisão judicial
- Acidente com vítima fatal
- Por quanto tempo a minha CNH estará bloqueada?
- Todos os casos de bloqueio podem ser resolvidos e a pessoa volta a ter a posse da CNH?
- Então, como posso desbloquear a carteira de motorista?
O que é uma CNH bloqueada?
Se você já sabe o que é uma suspensão de CNH, provavelmente entenderá mais rápido como funciona o bloqueio da CNH.
Apesar de serem processos semelhantes em suas penalidades (privação do direito de dirigir por um período de tempo), as causas das duas são bem diferentes. Entenda melhor a seguir:
Suspensão da CNH
Nesse caso, o que leva à suspensão da CNH pode ser o acúmulo do limite de pontos permitidos no período de 12 meses ou a penalidade de alguma infração específica, que independe do número de pontos acumulados.
Um exemplo de infração específica é a de dirigir sob efeito de álcool, que leva à suspensão da CNH por um período de 12 meses (um ano).
Bloqueio da CNH
Assim como no caso acima, a punição é a suspensão do direito de dirigir por um período de tempo.
No entanto, a causa do bloqueio não está necessariamente ligada a uma infração de trânsito, como é o caso da suspensão e até da cassação da CNH, que é quando o(a) motorista perde a CNH e precisa refazer todo o processo do início novamente.
O que pode levar ao bloqueio de uma CNH?
Se normalmente o bloqueio não está ligado a infrações de trânsito, o que leva o(a) condutor(a) a ter a sua CNH bloqueada?
Como o DETRAN não costuma enviar notificações sobre o bloqueio, como normalmente faz com outras infrações, muitas vezes a pessoa só fica sabendo que sua CNH foi bloqueada durante uma blitz.
A partir desse momento é que se costuma procurar saber o que causou o bloqueio repentino da Carteira de Habilitação.
A verdade é que as razões para isso são várias e dos mais diversos tipos. Listamos algumas abaixo:
Fraude
Quando há suspeita de que houve fraude no processo da primeira habilitação ou na mudança de categoria.
Endereço falso
Se o DETRAN perceber que, no cadastro do órgão, existe a indicação de um endereço que não existe.
Falso condutor(a)
Quando há a indicação e a constatação de que o(a) motorista em posse da CNH é falso. Ou seja, não existe ou está morto.
Transferência de CNH suspensa
Quando o(a) motorista faz a transferência de uma CNH para outro estado, mas estava com ela suspensa no estado de origem.
Suspensão ou cassação de CNH
Nesses casos, o(a) portador(a) não poderia estar utilizando a CNH, mas não a devolveu ao DETRAN.
Decisão judicial
Quando, por alguma razão, um juiz toma a decisão de bloquear a CNH do(a) motorista. Acontece normalmente para pagamento de alguma dívida.
Acidente com vítima fatal
Nos casos em que há um acidente de trânsito com vítimas fatais, a CNH também é bloqueada.
Por quanto tempo a minha CNH estará bloqueada?
Essa é uma pergunta sem resposta definida.
O tempo para desbloquear a carteira vai depender diretamente da razão que levou o(a) motorista a ter sua carteira bloqueada e da resolução do seu caso específico.
Portanto, não existe um tempo ou prazo pré-estabelecido para esse tipo de situação, pois cada caso específico demanda um tempo pontual para o desbloqueio.
Por exemplo: se o bloqueio se dá por alguma inadimplência, ou seja, um bloqueio judicial, o desbloqueio acontecerá após o pagamento da dívida.
No caso de suspeita de fraude, o desbloqueio acontece no momento em que se comprova a veracidade da documentação entregue pelo motorista.
Ou seja, a partir do momento em que a situação que levou ao bloqueio passa a regularizar-se, o desbloqueio da CNH é feito e o motorista recebe sua carteira de volta.
Todos os casos de bloqueio podem ser resolvidos e a pessoa volta a ter a posse da CNH?
Nem todos os casos permitem voltar a ter posse da CNH.
Por exemplo: nos casos de fraude, em que não há comprovação da veracidade da documentação entregue pelo(a) motorista, o bloqueio é definitivo e a pessoa não poderá voltar a dirigir.
Então, como posso desbloquear a carteira de motorista?
Como falamos acima, cada caso de bloqueio é específico e possui uma forma de resolução própria.
No fim das contas, o que você precisa é buscar o DETRAN, entender a causa do bloqueio da carteira e procurar compreender como funciona o processo de resolução do seu caso.
Você sabia que pode estar com a CNH bloqueada e não fazer ideia disso? Aqui no Doutor Multas você aprende isso e muito mais com nossos conteúdos informativos sobre o mundo do trânsito. Confira todo o conteúdo do nosso blog!
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