terça-feira, 17 de maio de 2022 - 17/05/2022 04:32:39
Revista Portal Útil

Publicado por Redação em 12/10/2021 às 08:36.

Calcular previdência empresarial, hora extra, férias, 13º salário e insalubridade, por exemplo, são algumas das muitas dúvidas dos trabalhadores e é importante entender sobre elas para que nenhum de seus direitos fiquem para trás.

Das diversas possibilidades de profissões, muitas delas geram riscos à saúde e segurança do trabalhador e para serviços assim, a legislação trabalhista prevê o pagamento de um acréscimo ao salário, chamado de adicional de insalubridade. Você sabe o que é esse direito? Saiba mais sobre ela!

O que este artigo aborda:

O que é insalubridade?

No sentido mais estrito da palavra, a insalubridade está relacionada a tudo aquilo que não é bom para a saúde de uma pessoa. Quando aplicada a relação de trabalho, pode-se entender como qualquer atividade que coloque a saúde do profissional em risco.

Sendo assim, as atividades insalubres são aquelas em que os colaboradores são expostos constantemente a agentes nocivos para a saúde, como produtos químicos, ruídos, radiação, calor ou frio extremo, vibração, agentes biológicos, entre outros.

A insalubridade, por vezes, é confundida com a periculosidade. As principais diferenças desses termos são em relação às suas definições de risco e efeitos de médio e longo prazo. A insalubridade pode ser entendida como um risco mais brando, que causa um certo dano à saúde do colaborador, enquanto a periculosidade é caracterizada como um risco mais intenso à vida do profissional.

Tire suas dúvidas sobre a insalubridade

Outra diferença se dá sobre o tempo. Na insalubridade, os colaboradores são expostos a riscos que tendem a apresentar efeitos a médio e longo prazo, afetando a saúde gradativamente, enquanto a periculosidade é sobre um risco à saúde imediato.

O que é adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é uma compensação prevista em legislação trabalhista concedida aos trabalhadores que exercem atividades laborais que os expõem a agentes nocivos à saúde.

Esse benefício está previsto nos artigos 189 a 197 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT e os riscos passíveis de benefícios e valores adicionais são definidos pela Norma Regulamentadora 15, a NR-15.

Bem como, para aprovar o pagamento, o gestor deve analisar a formação do profissional contratado. Há 3 níveis diferentes que geram o benefício, que dão acréscimos de 40% para insalubridade máxima, 20% para médio e 10% para mínimo sobre o salário.

Como é comprovada a existência de insalubridade?

Para afirmar que a exposição aos agentes nocivos na rotina de trabalho, é necessária a realização de perícia médica na empresa para identificação do risco. Não basta apenas o patrão ou empresa definir sobre isso, portanto, a perícia especializada, realizada por um médico ou engenheiro do trabalho registrado no Ministério do Trabalho, classifica de forma adequada quais são os padrões e perigos dos agentes nocivos.

Como é calculado o adicional de insalubridade?

Como dissemos, a NR-15 define que existem 3 graus de insalubridade e que cada nível dá direito a um percentual de compensação diferente.

Sendo assim, a CLT determina que o cálculo do adicional de insalubridade seja feito com base no salário-mínimo de cada região, ou seja,  ele não é relacionado ao salário do trabalhador. Mas, em caso de convenção coletiva, adicional pode ser calculado sobre o piso da categoria.

Dessa forma, é preciso buscar o salário-mínimo da região e adicionar a porcentagem de acordo com o grau de insalubridade definido pela perícia. Imagine que um trabalhador conta com um salário-mínimo da região de R$2.000,00 e seu nível de insalubridade é médio, ou seja, 20% de adicional.

Portanto, R$2.000 x 20% = R$400,00. Sendo assim, R$400,00 será o adicional no salário do trabalhador.

Além disso, podemos ressaltar se um profissional exerce seu trabalho em exposição a mais de um grau de insalubridade, a NR-15 determina que seja levado em conta apenas o de grau mais alto para a adição salarial.

É importante dizer também que o valor do adicional pode ser reduzido ou suspenso se as condições nocivas à saúde diminuírem ou forem eliminadas com a realização de reformas ou a utilização de equipamento de proteção individual.

Você trabalha com algum agente nocivo e insalubre em seu ambiente? Você já sabia sobre essa possibilidade de pagamento adicional e já recebeu esse direito? Aproveite que você sabe mais sobre ele e fique atento às suas condições de trabalho!

Redação

A redação da Revista Portal Útil é formada profissionais com vasta experiência em diversos setores de atuação.

1

Pode ser do seu interesse

Setor de Artesanato cresce em vendas na pandemia

Setor de Artesanato cresce em vendas na pandemia

Dicas Para Manter Sua Cozinha Limpa

Dicas Para Manter Sua Cozinha Limpa

Por que mesmo com o desemprego em alta, as empresas têm dificuldade em arranjar bons funcionários?

Por que mesmo com o desemprego em alta, as empresas têm dificuldade em arranjar bons funcionários?

Aluguel de máquinas é um grande diferencial competitivo: entenda!

Aluguel de máquinas é um grande diferencial competitivo: entenda!

Azallon empresa de Marketing Digital participará do 8º Prêmio Networking Empresarial na Casa do Ator do Grupo Bisutti em São Paulo

Azallon empresa de Marketing Digital participará do 8º Prêmio Networking Empresarial na Casa do Ator do Grupo Bisutti em São Paulo

Quanto tempo demora para um homem sentir falta quando termina?

Quanto tempo demora para um homem sentir falta quando termina?