Os relacionamentos começam e terminam, alguns evoluem, outros não saem do lugar.
O fato é que cada vez mais os casais têm optado por morarem juntos, viverem uma vida de compartilhamento mas sem o casamento no civil.
Independente do motivo que isso acontece, é um direito dos casais. Mas mesmo sem casar, os indivíduos da relação querem ter seus direitos assegurados.
A união estável é uma forma de se fazer isso, ela é reconhecida por lei mas exige alguns requisitos para ser declarada de fato.
Quer saber quais são esses requisitos e muito mais? Continue a leitura, preparamos esse conteúdo para você.
O que este artigo aborda:
- O que é União Estável?
- Quanto tempo é considerado união estável?
- É necessário que o casal more junto?
- Por que é importante reconhecer a união estável?
- Como fazer união estável?
- Quais os documentos necessários?
- União estável, quanto custa?
- Dissolução da união estável
O que é União Estável?
A união estável é uma das formas reconhecidas por lei como construção de família, além da união estável também é considerado o casamento civil.
Para isso, é preciso que um casal esteja em um relacionamento duradouro, público, contínuo e possuam o objetivo de construir uma família.
É importante ressaltar que a união estável implica também em questões legais, como a separação de bens em casos de término do relacionamento.
Isso pode ser resolvido por meio de um contrato de união estável, definindo qual será o regime de bens entre outras coisas que se desejar.
Quanto tempo é considerado união estável?
Não existe pela lei um tempo mínimo de relação entre duas pessoas para que seja considerado união estável.
O que será visto é a afetividade do casal e o intuito de prolongar o relacionamento e construir uma família.
É necessário que o casal more junto?
Embora seja comum que em uma união duradoura as duas pessoas morem na mesma casa, não é algo obrigatório.
Pois, é preciso pensar nas outras questões de vida dos indivíduos, como trabalho, família e etc, que implicam na moradia conjunta.
Além de relacionamento a distância, que podem ser considerados.
Por que é importante reconhecer a união estável?
Embora para muitos possa parecer sem sentido, a união estável é uma forma de prevenção em casos de separação, morte, entre outros.
Isso porque a declaração de união estável garante direitos importantes para ambos, como em casos de herança.
Além disso, é possível estipular um regime de bens, que será a garantia de segurança em casos de término da relação.
Como fazer união estável?
Como mencionado anteriormente, para que uma relação seja considerada união estável ela precisa cumprir os requisitos: duração, continuidade, conhecimento e intuito de crescer juntos.
A união estável é feita por fatos, que quando expostos, provam a veracidade do relacionamento do casal.
Para fazer essa comprovação, podem ser usados extratos de contas conjuntas, declaração de imposto de renda, fotos que mostram situações de convivência de ambos, entre outras formas.
A declaração de união estável deve ser elaborada por um tabelionato em Curitiba, ou em sua cidade.
Quais os documentos necessários?
Para obter a declaração, é preciso portar alguns documentos:
- RG e CPF atualizados;
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Comprovante de endereço.
União estável, quanto custa?
Para retirar a certidão de união estável, o custo varia de acordo com o estado de moradia de cada um.
Em média, o valor pode variar entre 80 e 400 reais.
Dissolução da união estável
A dissolução serve para desfazer a união estável, em casos de separação do casal.
O ato pode ocorrer em dissolução extrajudicial, ou seja, sem envolver a justiça, apenas no cartório. Ou de forma judicial, quando por exemplo o casal possui filhos menores ou incapazes.
É preciso formalizar o pedido de dissolução da união estável, para evitar conflitos é importante que ambos estejam de acordo nas questões como separação de bens.
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