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Revista Portal Útil

Publicado por Redação em 08/02/2022 às 07:35.

No mundo dos caminhoneiro é necessário conhecer certos itens da legislação para evitar que essas pessoas entrem em conflito com a justiça e nesse post eu irei apresentar 5 itens da legislação que todo caminhoneiro deveria saber.

A lei do caminhoneiro (Lei 13.103)

A Lei do Caminhoneiro ou a legislação dos caminhoneiros tem como destinatários os caminhoneiros profissionais ou motoristas , habilitados pelas autoridades responsáveis pelo  trânsito, que transportam cargas e passageiros, regulando assim a profissão de motorista das transportadoras de veículos.

Essa legislação garante para o caminhoneiro e os motoristas profissionais certos direitos que poderão ajudá- los caso ocorra algum problema ou alguns benefícios na legislação  do ramo de caminhoneiro profissional  como por exemplo:

  • Atendimento médico pelo SUS.
  • A proteção do Estado contra atividades criminosas durante o exercício da profissão.
  • Não responder por prejuízo patrimonial decorrente da ação de terceiro.
  • O percurso do piloto  é controlado e registrado por meio de anotações ou por meios eletrônicos instalados nos veículos. 

Mas agora irei apresentar os 5 fatores importantes que são importantes para os caminhoneiros saberem quando forem trabalhar .

O que este artigo aborda:

Legislação do caminhoneiro:  5 coisas que você caminhoneiro deveria saber ou não conhecia

Confira agora quais são elas:

5 itens de legislação que todo caminhoneiro precisa conhecer

Exames toxicológicos

O motorista que presta serviços para empresas de mudanças em brasília, deverá passar por um programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador durante o processo  admissional e no desligamento, com direito à provar resultados do exame que deve ser realizado  pelo menos uma vez a cada 2 anos e 6 meses, e a recusa do empregado será considerado uma infração da lei e pode ocasionar a demissão do motorista eventualmente ocorrendo até uma denúncia de ordem judicial.

Viagem em dupla/reserva

Nos possíveis casos em que seu chefe resolveu colocar mais de um motorista trabalhando no mesmo veículo, o tempo de repouso poderá ser feito com o veículo que está em movimento, pois um dirige e outro descansa para trocarem de turno assim diminuindo a chance de ocorrer um acidente e garantido que a entrega seja mais rápida pois com mais um motorista fica mais fácil percorrer longas distâncias, além de ter mais uma pessoa poderia ser  implantado um sistema de direção automático para caso o motorista fique distraído o computador de bordo vai dirigir de maneira automática e evitar um acidente .

Frete

O pagamento do frete do transporte das cargas para o transportador autônomo deve ser feito por meio de crédito em sua conta ou  por outro meio de pagamento. Se o pagamento não for realizado, procure pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para resolver seu problema e para se for o caso denunciar a falta de pagamento.

Descanso

O motorista profissional fica proibido de dirigir por mais de 6 horas sem ter um intervalo seja ele um motorista de veículos de transporte de passageiros ou de cargas, por isso que quando chegar a sua hora de descansar procure a primeira parada que virá aparecer na estrada. Mas no dia seguinte será necessário abastecer o veículo, mas com o preço da gasolina, no DF, de  R$7,19 o litro de gasolina,  torna a vida do caminhoneiro mais difícil.

Pedágio

Do mesmo modo a lei determinou que não havia a cobrança do pedágio quando os  veículos estiverem vazios, uma mudança muito positiva que reduz os custos de retorno dos motoristas autônomos e transportadoras. O que fez com que a viagem de volta fosse mais rápida e com menos custos para o caminhoneiro. Mas além de não precisar pagar o pedágio na volta poderia ter uma lei que cobriria parte do custo da gasolina para não ter que tirar parte do dinheiro do motorista.

Legislação do caminhoneiro: Seja um motorista consciente e  paciente 

Tempo de espera : Se trata a  respeito do tempo em que o motorista fica esperando a carga ou descarga do veículo ou o tempo com a revista  da mercadoria e as horas relativas ao tempo de espera. Ou seja, demora muito para carregar as coisas dentro do veículo, mas em compensação você ganha um dinheiro extra.

O que acontece ao empregador em caso de descumprimento dos itens da legislação?: A regulamentação visa trazer mais segurança e qualidade de vida para quem trabalha em uma rotina cansativa e estressante . 

O descumprimento das regras aumenta os riscos de acidentes de trânsito, assim como de problemas de saúde ocasionados pelo trabalho. O empregador pode solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho, caso o empregado cometa faltas graves que prejudiquem a empresa no quesito de transporte.

Caso você, que quer ser um caminhoneiro ou só está aqui para conhecer este mundo, esses são 5 itens da legislação que todo caminhoneiro precisará conhecer e caso você que não conhecia esses itens na legislação, eu espero que tenha te ajudado a entender um pouco melhor os benefícios e coisas que você deveria prestar atenção quando estiver em serviço para garantir que seus direitos estejam sendo cumpridos e para informar seus colegas caminhoneiros desses 5 itens para todo mundo ficar feliz e bem informado. 

E no futuro próximo será possível a implantação de veículos semi automáticos para todos os caminhões , criando uma nova geração de oportunidades comerciais para todas as empresas que operam no setor de logística, seja de pessoas ou de cargas, incluindo os serviços de transporte, acabando com os acidentes causados por caminhões. Será algo bom para salvar vidas pois os humanos falham e dificilmente uma máquina irá falhar a menos que tenha os cuidados corretos.  

É preciso deixar algo claro somos todos nós, enquanto cidadãos, empresas, transportadores, motoristas e fornecedores de tecnologias embarcadas, temos grande responsabilidade sobre o trânsito brasileiro pois nós somos as pessoas que andam por essas ruas e devemos respeitar a legislação  e tomar cuidado para não prejudicar o nosso trânsito pois são vidas que estão em risco nas ruas da nossas cidades .

Redação

A redação da Revista Portal Útil é formada profissionais com vasta experiência em diversos setores de atuação.

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