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Revista Portal Útil

Publicado por Redação em 05/05/2022 às 23:26.

Um despachante é aquele profissional que ajuda muita gente quando o assunto é burocracia. Afinal, as responsabilidades de todo adulto incluem conferência de documentos, credenciamentos e uma série de pagamentos em uma lista de empresas

Diante de tantas coisas a se resolver, terceirizar toda essa papelada pode ser uma alternativa eficaz. E aí surge o papel do despachante. 

Mas afinal, o que é este profissional? E como ele atua? É muito importante entender esses detalhes para entender quando é necessária a contratação deste serviço. 

Por isso, preparamos este conteúdo completo para explicar com mais detalhes sobre a profissão do despachante. Continue conosco e boa leitura!

O que este artigo aborda:

O que faz um despachante?

O despachante é uma profissão antiga no Brasil. Ele é contratado por uma pessoa física ou jurídica e se responsabiliza por todo tipo de processo burocrático. 

Documentos com um despachante

Assim, o profissional regulariza documentos em diversas finalidades, como de veículos, pessoais ou corporativos. 

Ele é um profundo conhecedor de todos os processos em repartições públicas, agilizando todas as etapas para a pessoa contratante. 

Faz parte de sua rotina realizar requerimentos, registrar, autenticar e iniciar qualquer etapa junto a um órgão governamental.

Quais os principais tipos de despachante?

A atividade de despachante é dividida em categorias diferentes, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). São elas:

  • De trânsito;
  • Sistema aduaneiro;
  • Documentalista.

Cada um destes setores de especialização tem suas atribuições específicas. De modo geral, o despachante está apto para representar o cliente.

Veja a seguir mais detalhes sobre os principais tipos de despachantes.

Despachante de documentos

Um despachante de documentos, também chamado de documentalista, lida diferentes tipos de documentos e órgãos públicos. 

Atuando como um assessor, é ele que solicitará alvarás de funcionamento de comércios, licenciamento de veículos, registro de empresas de táxis, entre outros.

O despachante de documentos pode atuar nos órgãos públicos, solicitando a documentação de empresas e pessoas físicas. 

Despachante aduaneiro

Trabalhando em portos e aeroportos, o despachante aduaneiro realiza serviços relacionados à importação e exportação de mercadorias. E também no embarque e desembarque no país.

Assim, empresas e pessoas físicas que recebem e transportam mercadorias contratam este despachante. E também quem vai se mudar do país e precisa levar bens materiais. 

O profissional realiza todos os procedimentos legais na Receita Federal e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para realizar este serviço, é preciso se cadastrar no sistema da Receita Federal e estar inscrito no Sistema de Comércio Exterior.

Contratar um despachante aduaneiro evita que algum pertence seja barrado na alfândega por uma eventual falta de documento. 

Despachante de trânsito

O despachante de trânsito é muito procurado por proprietários de veículos e empresas. Como sugere o próprio nome, ele trabalha com processos que envolvem o trânsito. 

Além de documentos e procedimentos, como vistorias, alteração de registro, emplacamento ou  transferência de veículos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar o serviço do despachante. Como os procedimentos exigem certo tempo, a terceirização é permitida. 

Uma das exigências para atuar como despachante de trânsito é estar devidamente habilitado perante os respectivos órgãos públicos. E também estar inscrito no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

Funções de um despachante segundo o Ministério do Trabalho

De acordo com o Ministério do Trabalho, as funções do despachante variam de acordo com cada categoria.

Veja quais são.

Despachantes aduaneiros 

  • Apresentam os documentos aos órgãos públicos;
  • Param taxas e impostos;
  • Separam mercadorias e bagagens;
  • Acompanham a conferência física e retirada de mercadorias;
  • Classificam as mercadorias;
  • Enquadram os produtos nos sistemas de classificação e tarifação;
  • Elaboram documentos de importação e exportação;
  • Registram informações de importação e exportação de mercadorias no comércio exterior;
  • Assessoram importadores e exportadores.

Despachantes documentalista e de trânsito

  • Representam legalmente os seus clientes junto a órgãos e entidades competentes;
  • Regularizam impostos;
  • Solicitam a emissão de documentos, licenças, laudos e alvarás;
  • Requerem isenções e cancelamentos de pagamentos e débitos;
  • Gerenciam serviços e atividades dos clientes,;
  • Organizam arquivos de dado;
  • Monitoram datas de vencimento de documentos.

Áreas de atuação de despacho

Normalmente, um despachante realiza o seu trabalho de forma autônoma. Mas também costuma abrir o seu próprio escritório. 

Todavia, há muitas outras oportunidades de atuação de despacho. No mercado, é possível encontrar vagas de emprego em empresas e  instituições, como bancos, cartórios, portos, etc. 

Pode ainda prestar concurso público para atuar diretamente para o governo, como o Detran, Receita Federal, Ibama, entre outros. 

Como se tornar um despachante?

Para começar a trabalhar como despachante, algumas exigências são feitas para a atuação desse serviço.

Quem quer trabalhar como despachante aduaneiro deve trabalhar inicialmente como ajudante, pelo período de dois anos. 

Após isso, o candidato realiza uma prova. Se aprovado, deve se inscrever no Registro de Despachantes Aduaneiros ou no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

Para a função de despachante documentalista ou de trânsito, é preciso concluir o ensino médio e ter registro em órgãos estaduais. 

Mesmo que essa profissão não tenha obrigatoriedade de um aperfeiçoamento, vale investir em cursos oferecidos em instituições privadas, como o Detran ou assembleias legislativas.

Sem dúvidas, essa capacitação faz uma grande diferença para que o profissional não tenha problemas em exercer a profissão, de forma legal. 

Conclusão

Agora você já sabe o que faz e como se tornar um despachante. A profissão é uma grande contribuição para o dia a dia de pessoas e empresas que precisam resolver os processos burocráticos. 

 Então, facilita na hora de decidir qual é a melhor opção para você resolver todos os procedimentos necessários no futuro.

Redação

A redação da Revista Portal Útil é formada profissionais com vasta experiência em diversos setores de atuação.

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