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Revista Portal Útil

Publicado por Marcela Ferreira em 10/05/2022 às 21:31.

Telemedicina é uma das palavras mais utilizadas de um tempo para cá. Embora esteja se popularizando agora no Brasil, esse conceito já é amplamente utilizado há anos em outros países.

O atendimento à distância começou a ser desenvolvido a partir de 1950, de uma forma muito diferente do que vemos hoje em dia. No começo, essa comunicação era feita por fax e telefone.

Os anos foram passando e a telemedicina foi evoluindo para os modernos quadros da atualidade. Hoje, ela é feita de forma online, por teleconsultas realizadas pela internet. 

A evolução se deu, obviamente, pelo incremento da tecnologia. Especialmente com os avanços da internet e das Tecnologias de Comunicação e Informação. O fato é que há algum tempo, muitas pessoas sequer imaginariam passar pelo atendimento médico à distância.

Porém, hoje, essa evolução já faz parte da realidade de muitas pessoas. Com a pandemia do coronavírus em 2020, uma das principais medidas de segurança era o distanciamento social.

Telemedicina: confira as normas, regulamentações e benefícios dessa alternativa

A ida a médicos, clínicas e hospitais foi suspensa a não ser em casos graves. Afinal, estes ambientes estavam superlotados e proporcionavam alto risco de contaminação para a população.

Desta forma, a telemedicina se tornou a única alternativa para passar em consultas de rotina e determinadas especialidades. Mesmo após a pandemia e a flexibilização das medidas de segurança, os brasileiros perceberam os benefícios desse modelo de atendimento.

Muitos já adotaram a telemedicina no dia a dia e outros pretendem utilizá-la cada vez mais. O que é natural, dado que o atendimento online é tão eficiente quanto o presencial e é mais prático, barato e cômodo.

Como é algo que está se popularizando por aqui, é natural que as pessoas tenham dúvidas sobre o tema. Por isso, montamos este conteúdo para abordar as normas, regulamentações e as principais vantagens desse modelo de atendimento.

Assim, você poderá identificar se a telemedicina é a alternativa mais sustentável para a sua rotina. Compreenda como esse modelo pode facilitar o seu acesso à saúde e, consequentemente, melhorar a sua qualidade de vida.

Acompanhe!

O que este artigo aborda:

Telemedicina: qual a regulamentação vigente no país?

Telemedicina é um conceito de atendimento médico online, à distância. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a definição do termo é:

Telemedicina é o serviço de cuidados com a saúde que utiliza tecnologias de informação e comunicação, para a intermediação de informações verdadeiras para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças. 

Isto é, o atendimento online pode ser usado para a grande maioria dos problemas de saúde. O médico pode analisar, ver exames, gerar diagnósticos, receitas e laudos por este método.

Tudo isso de maneira fácil, rápida e segura. Para garantir que a telemedicina trouxesse apenas benefícios para a população, foi preciso criar algumas normas e regulamentações sobre o seu uso.

Desta forma, ela foi regulamentada por várias normativas institucionais no Brasil, as quais foram delineadas principalmente pelo Conselho Federal de Medicina – um dos órgãos mais importantes da área médica.

São normas que garantem que a prioridade seja sempre a promoção da saúde e melhor assistência aos pacientes, seja de planos particulares ou pelo SUS – o Sistema de Saúde Único também tem uma plataforma de telemedicina. 

Dentre as principais normas estabelecidas, há a Lei nº 1.643/2002, por exemplo, a qual define regras em relação aos dispositivos tecnológicos utilizados para a atenção à saúde a distância, que são reforçadas pela Resolução nº 1821/07 do Conselho Federal de Medicina.

Já a Lei nº 1.643 define princípios para a confidencialidade, privacidade, manuseio, guarda e transmissão de dados utilizados durante os cadastros e consultas, resguardando principalmente o sigilo profissional. 

Outra definição importante para a telemedicina foi a Lei nº 12.842/2013 que permite a emissão de laudos a distância apenas por médicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também entrou em ação e definiu a Resolução nº 302 de 2005.

Essa norma estabelece um tempo mínimo de 5 anos para a o armazenamento de documentos, como imagens, vídeos e laudos dos pacientes. Esses são apenas alguns exemplos da regulamentação da telemedicina no país, mas há outras diversas.

Todas as normas fazem com que a telemedicina esteja se consolidando como um método de atendimento extremamente vantajoso para a população. Há pesquisas que indicam que as consultas digitais têm um futuro promissor no país.

Agora que já sabe um pouco mais sobre a regulamentação da telemedicina, confira os principais benefícios deste método e comece a usá-lo agora mesmo!

Vantagens da telemedicina

A telemedicina tem inúmeras vantagens. A mais clara é a praticidade, tanto para o médico quanto para os pacientes. Isso porque as consultas podem ser feitas no conforto de casa ou onde a pessoa quiser.

Não precisa perder tempo com trânsito, procurando vaga ou outros transtornos relacionados à locomoção. É uma alternativa mais acessível, pois o atendimento online costuma ser mais barato que o presencial.

Além disso, o médico pode atender mais pacientes durante o seu turno, dado que são consultas mais ágeis, não há atrasos, tempo de percurso até o local de atendimento, entre outros fatores.

Com isso, para os pacientes, há mais disponibilidade de horários. Outro ponto positivo: com a telemedicina, temos acesso a médicos especialistas de alta qualidade de onde estivermos.

Não precisamos ir para as capitais, por exemplo, para isso. Além de que se o paciente estiver viajando ou fora da cidade por algum motivo, continuará podendo ter acesso a um bom médico imediatamente.

São inúmeros benefícios, os quais impulsionam os brasileiros a optar pelo atendimento online cada vez mais.

Marcela Ferreira

Enfermeira pós graduada com especialização em traumas, urgência e emergência. 12 anos de experiência na área de saúde mental na rede SUS do município de Belo Horizonte. Atuo com criança, adolescentes, adultos e usuários de múltiplas drogas.

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